Mês: março 2011

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira instância, o Projeto de Lei (PL) 16/2007, de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT). O PL altera a Lei 4.901/2006, que trata da instalação de medidores de água, energia, telefonia e gás. De acordo com o deputado, as concessionárias estariam tendo dificuldades de cumprir as determinações … Continue lendo “Prazo maior para a instalação de medidores de fácil acesso”

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado como referência para o reajuste em contratos de aluguel, ficou em 0,48% na primeira prévia de março. O índice, divulgado na ultima sexta-feira 11/3, pela Fundação Getulio Vargas (FGV), diminuiu em relação ao apurado no mesmo período do mês anterior, que foi de 0,66%. No ano, … Continue lendo “Índice que reajusta aluguéis diminui na primeira prévia de março”

Para a declaração 2011 do Imposto de Renda, que a partir de ontem (02, março) começou a ser recebida pela Receita Federal, o inquilino pessoa física que paga aluguel para pessoa jurídica tem a opção de incluir no documento o número do CNPJ do locador. Antes, no formulário para declaração havia somente o campo onde … Continue lendo “IR 2011 altera declaração de locador e de locatário”