Mês: setembro 2011

R7 A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Câmara Federal, realizará audiência pública para discutir o projeto de lei 7137/02, que substitui o Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), para os reajustes de aluguel comercial. De autoria da ex-deputada Zulaiê Cobra, o projeto também elimina a cobrança … Continue lendo “IGP-M pode ser abolido como indexador de aluguel”

G1 O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (8), durante encontro com pesquisadores, o investimento de R$ 1,5 bilhão nos próximos quatro anos na área de pesquisa e produção tecnológica no Brasil. Segundo ele, o Ministério da Saúde investirá em novos tratamentos, medicamentos e vacinas para a população. “Talvez o Brasil seja o … Continue lendo “Ministro anuncia R$ 1,5 bilhão em quatro anos para pesquisa em saúde”

LicitaMais O Projeto de Lei 443/11, em tramitação na Câmara dos Deputados, permite que os condomínios adquiram unidades autônomas da própria estrutura ou qualquer outro imóvel para a recuperação de cotas condominiais vencidas e não pagas. Essa aquisição poderá ser feita por meio de arremate em leilão, por adjudicação (transferência judicial de posse) ou doação. … Continue lendo “Condomínio poderá adquirir imóvel para recuperar taxas não pagas”