Mês: outubro 2019
A mudança da cor da bandeira passou a valer dia 1º de outubro A bandeira tarifária em outubro de 2019 será amarela, com custo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado … Continue lendo “Em outubro bandeira tarifária é amarela”
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel. A Carteira de Trabalho Digital será alimentada com os dados do eSocial. Os empregadores já obrigados ao eSocial, de … Continue lendo “Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?”
A partir do ano que vem, além de ter áreas de lazer adaptadas, as construtoras também deverão disponibilizar algumas opções de apartamentos acessíveis na planta de seus empreendimentos. Para compreender a exigência é preciso entender a lei nº 13.146 de 2015, chamada Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Foi ela a responsável pelos avanços … Continue lendo “Construtoras deverão disponibilizar apartamentos acessíveis a partir de 2020”