Mês: maio 2023

Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação de sossego dentro do apartamento, podem acarretar em expulsão de morador e pagamento de danos morais. Com essa tese, a Vara do Juizado Especial Cível de Jundiaí determinou, em decisão provisória, a expulsão de um homem e sua família, que alugavam um apartamento … Continue lendo “Condomínio também é responsável – Justiça determina expulsão de morador por comportamento antissocial”

A Lei 14.553/2023, publicada em 24/04/2023, alterou os artigos 39 e 49 do Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.288/2010, para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho. Com as alterações promovidas pela referida lei, os registros administrativos direcionados a órgãos e … Continue lendo “Publicada a Lei 14.553/2023 que altera o Estatuto da Igualdade Racial”

Dez apartamentos destruídos e quatro pessoas feridas, duas gravemente. Esse foi o saldo de uma explosão de gás de cozinha ocorrida recentemente em Campos do Jordão, cidade turística paulista. Ainda não se sabe quais as causas exatas do acidente. Para prevenir esse tipo de tragédia, muitas ações devem ser tomadas pelo síndico no que se … Continue lendo “Rigor no cumprimento das normas contribui para prevenir tragédias”