A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição de súmula sobre a possibilidade de penhora da vaga de garagem que tenha registro próprio. A nova súmula recebeu o número 449. O novo verbete tem como referência as leis n. 8.009, de 29/3/1990, e n. 4.591, de 16/12/1964. A primeira trata da … Continue lendo “Vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada”

Peixes estão sendo ameaçados por crescentes níveis de poluição sonora, segundo um estudo realizado por cientistas europeus. A pesquisa, publicada na revista “Trends in Ecology and Evolution”, estudou o impacto que o barulho criado por plataformas de gás e petróleo, navios, barcos e sonares têm em espécies de peixes nos oceanos do mundo. Segundo eles, … Continue lendo “Poluição sonora ameaça peixes, diz pesquisa”

A campanha de vacinação contra a gripe suína, ou influenza A (H1N1), chega à reta final nesta quarta-feira (2). Até esta terça-feira (1º), no entanto, apenas 55,2% dos adultos de 30 a 39 anos e 5,4% das crianças de 2 e 5 anos haviam sido vacinados. Entre as gestantes, a cobertura era de 70%, com … Continue lendo “Vacinação contra gripe H1N1 termina nesta quarta com grupos abaixo da meta”