A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que proíbe o fumo em ambientes fechados ou parcialmente fechados. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá ter decisão terminativa, antes de ir para a Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria de Tião Viana … Continue lendo “CCJ do Senado aprova projeto que proíbe fumo em ambientes fechados”

Nos estacionamentos normais, as pessoas deixam seus veículos e pagam por isso. A entrega do veículo à empresa de estacionamento, para ser guardado e devolvido quando o proprietário for buscá-lo, caracteriza o contrato de depósito. De acordo com o artigo 627 do Código Civil, dá-se o contrato de depósito, quando o depositário recebe um objeto … Continue lendo “Responsabilidade do condomínio por furtos ou danos ocorridos na garagem”

A Quality House parabeniza todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Vocês não merecem apenas uma data comemorativa no ano inteiro, já que todos os dias são de vocês. Está é uma singela homenagem da Quality: Mulheres Pablo Neruda Elas sorriem quando querem gritar. Elas cantam quando querem chorar. Elas choram quando estão felizes. E … Continue lendo “Dia Internacional da Mulher”