Categoria: Condomínio

Em condomínios, é comum que haja conflitos entre os condôminos, seja por divergências em relação à gestão do condomínio, barulhos excessivos, animais de estimação, vaga de garagem, entre outros motivos. Quando esses conflitos surgem, é importante que sejam resolvidos de forma amigável e pacífica, evitando que se tornem problemas maiores e prejudiquem a convivência no … Continue lendo “Como lidar com conflitos entre condôminos e a importância da mediação”

A assembleia geral de instalação, identificada pela sigla “AGI” não possui expressa previsão legal, mas é reconhecida pelo direito consuetudinário, que tem aplicação direta no direito condominial, como instrumento apto ao suprimento de lacunas jurídicas. Lamenta-se o fato de que o legislador civilista não tenha incorporado referido instituto no bojo do vigente Código Civil, vez … Continue lendo “Breves considerações sobre a assembleia geral de instalação em condomínios edilícios”

Quem mora em apartamento sabe o quanto uma infiltração ou um vazamento podem causar transtornos, não só por conta de estragos materiais, mas também por serem motivo de muita desavença entre moradores. E sempre resta a pergunta: de quem é a responsabilidade? Antes de qualquer providência, é preciso saber identificar quando é um vazamento e … Continue lendo “Vazamentos e infiltrações: de quem é a responsabilidade?”