Categoria: Condomínio
Em São Paulo, o “passaporte da vacina” é obrigatório em eventos com mais de 500 pessoas e alguns estabelecimentos e serviços também passaram a exigir o comprovante da imunização contra a Covid-19. Em condomínios, a questão ainda é recente e especialistas explicam se é legal ou não exigir a vacinação de funcionários e dos próprios … Continue lendo “Condomínios podem obrigar funcionários a tomar vacina contra Covid-19”
Devido à pandemia, a Lei 14.010/2020, de junho do ano passado, autorizou que as assembleias de condomínio passassem a ser feitas de forma on-line até outubro. Antes, as reuniões só poderiam ser virtuais se a convenção previsse em regulamento. Se não mencionasse nada ou se vedasse a possibilidade, a realização estaria proibida. Com a continuidade … Continue lendo “Lei que previa assembleias virtuais em condomínios perde a validade, mas encontros virtuais continuam”
Durante o período de pandemia aumentaram consideravelmente as reclamações em condomínios em relação ao barulho excessivo provocado, principalmente, por crianças e adolescentes ao utilizarem as áreas comuns e de lazer. Nesta fase de pandemia ocasionada pelo Covid-19, o cenário é alarmante: questões impeditivas de circulação de pessoas e aglomerações fizeram com que muitas famílias ficassem … Continue lendo “Saiba mais sobre as regras nos condomínios durante a pandemia”
