Categoria: Condomínio
Do mesmo modo que a pandemia nos trouxe inúmeras incertezas e nos demandou rápidas adaptações ao novo cenário mundial, novas questões surgem na pauta de discussões à medida em que seguimos para um mais do que esperado fim das restrições na nossa vida cotidiana. Enquanto para muitos a vacinação veio a se tornar a principal … Continue lendo “Condomínio pode exigir vacinação contra a Covid-19 para uso de áreas comuns?”
O corte indevido do fornecimento de água, um elemento básico para a vida digna, configura dano moral. O entendimento é da 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um condomínio a indenizar pelo corte da água de uma moradora que não pagou uma multa condominial. Consta dos autos … Continue lendo “Moradora que não pagou multa e teve água cortada será indenizada pelo condomínio”
O uso de porta corta-fogo em condomínios é fundamental. Apesar de serem utilizadas em prédios desde 1970, a sua obrigatoriedade veio somente no ano de 1983, para edifícios com mais de quatro andares. Apesar de obrigatório e um item necessário para conseguir a certificação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), a grande … Continue lendo “Porta corta-fogo nos condomínios”