Categoria: Notícias

Dez apartamentos destruídos e quatro pessoas feridas, duas gravemente. Esse foi o saldo de uma explosão de gás de cozinha ocorrida recentemente em Campos do Jordão, cidade turística paulista. Ainda não se sabe quais as causas exatas do acidente. Para prevenir esse tipo de tragédia, muitas ações devem ser tomadas pelo síndico no que se … Continue lendo “Rigor no cumprimento das normas contribui para prevenir tragédias”

A Juíza Elisabete Franco Longobardi, da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, determinou, em sede de tutela de urgência, que a empresa Quinto Andar suspenda a cobrança das chamadas “taxa de serviço” e “taxa de reserva” dos locatários e candidatos a locatário, nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Publico do Estado … Continue lendo “Justiça do Rio proíbe a Quinto Andar de cobrar ‘taxas de serviço’ e ‘taxas de reserva’”

Como já havíamos divulgado, o SECOVI RIO obteve decisão favorável em Mandado de Segurança impetrado para desobrigar os condomínios representados pelo Sindicato à contratação de jovem aprendiz. No julgado de segunda instância, os desembargadores ratificaram o entendimento de que o condomínio não se constitui em “estabelecimento”, acrescentando, ainda, que as funções existentes, na grande maioria … Continue lendo “Afastada, em definitivo, a obrigatoriedade de contratação de jovem aprendiz pelos condomínios edilícios representados pelo SECOVI RIO”