Categoria: Notícias
R7 A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Câmara Federal, realizará audiência pública para discutir o projeto de lei 7137/02, que substitui o Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), para os reajustes de aluguel comercial. De autoria da ex-deputada Zulaiê Cobra, o projeto também elimina a cobrança … Continue lendo “IGP-M pode ser abolido como indexador de aluguel”
LicitaMais O Projeto de Lei 443/11, em tramitação na Câmara dos Deputados, permite que os condomínios adquiram unidades autônomas da própria estrutura ou qualquer outro imóvel para a recuperação de cotas condominiais vencidas e não pagas. Essa aquisição poderá ser feita por meio de arremate em leilão, por adjudicação (transferência judicial de posse) ou doação. … Continue lendo “Condomínio poderá adquirir imóvel para recuperar taxas não pagas”
O Dia O Brasil deve ganhar 1,5 milhão de novos domicílios em 2011, de acordo com dados do Ibope Inteligência. Com as novas moradias, o país passará a ter 69,1 milhões de residências. Segundo o levantamento, as regiões que tiveram maior crescimento médio anual foram: Norte (3,24%) e Centro-Oeste (2,9%). O Nordeste cresceu 2,5% e … Continue lendo “Brasil deve ganhar 1,5 milhão de domicílios este ano”