Categoria: Notícias

O governador em exercício, Cláudio Castro, determinou novas medidas restritivas para prevenir a propagação da Covid-19 no estado. Todas as ações foram alinhadas com a Prefeitura do Rio de Janeiro. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (11/09). As novas regras alteram o funcionamento de bares e restaurantes, que podem continuar atendendo ao … Continue lendo “Novas medidas para o combate à Covid-19 no RJ”

PL do Deputado Rodrigo Amorim visa proteger os animais. Segundo o PL, condomínios que omitirem os casos estarão sujeitos à multa O Deputado Rodrigo Amorim apresentou um projeto de lei que pretende tornar obrigatório que condomínios denunciem casos de maus tratos a animais. Segundo o PL, os síndicos devem entrar em contato com as autoridades … Continue lendo “Projeto de lei propõe obrigar síndicos a denunciarem maus tratos a animais”

Em março último, noticiamos que o STF havia mantido a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que declarou inconstitucional a Lei nº 7.351/2016. A Representação de Inconstitucionalidade foi arguida pelo Secovi Rio, na defesa dos interesses das empresas representadas.   Com o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário apresentado pela … Continue lendo “Agora é definitivo: a responsabilidade pelo combate ao aedes aegypti não é das imobiliárias”