Categoria: Notícias

Dois projetos importantes foram aprovados pelos deputados estaduais, em sessão virtual realizada ontem (28/04/2020):   -Projeto de Lei nº 2097/2020 que proíbe temporariamente a execução de obras e reparos não emergenciais em condomínios comuns e edilícios durante o plano de contingência para combate da doença Covid-19 causada pelo novo coronavírus;   -Projeto de Lei nº 2182/2020 que … Continue lendo “Alerj aprova regras para condomínios durante a pandemia da Covid-19”

Desde a edição da Medida Provisória nº 936/20, que dispôs sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 … Continue lendo “Acordos individuais para redução de jornada e salário ou suspensão do contrato”

  RIO — Nas ruas, estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho compartilhados, o uso de máscaras passa a ser obrigatório na cidade do Rio a partir da próxima quinta-feira (23). O decreto municipal que inclui a proteção facial como prevenção contra o novo coronavírus foi publicado em edição especial do Diário Oficial neste sábado (18).   A … Continue lendo “Coronavírus: máscaras de proteção passam a ser obrigatórias no Rio a partir de quinta-feira”