Tag: condomínio

RIO – O índice de infectados do novo coronavírus cresce a cada dia e, obviamente, isto tem impacto na rotina dos condomínios. Os síndicos, que já estavam tomando providências para evitar a propagação do vírus no prédio, devem redobrar os cuidados e a comunicação entre os moradores.   Confirmado um caso de Covid-19 entre os condôminos, o administrador deve alertar ao restante … Continue lendo “Coronavírus: síndico deve informar se houver casos no prédio, sem identificar o morador”

Dois projetos importantes foram aprovados pelos deputados estaduais, em sessão virtual realizada ontem (28/04/2020):   -Projeto de Lei nº 2097/2020 que proíbe temporariamente a execução de obras e reparos não emergenciais em condomínios comuns e edilícios durante o plano de contingência para combate da doença Covid-19 causada pelo novo coronavírus;   -Projeto de Lei nº 2182/2020 que … Continue lendo “Alerj aprova regras para condomínios durante a pandemia da Covid-19”

Desde a edição da Medida Provisória nº 936/20, que dispôs sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 … Continue lendo “Acordos individuais para redução de jornada e salário ou suspensão do contrato”