Tag: condomínios
A partir do ano que vem, além de ter áreas de lazer adaptadas, as construtoras também deverão disponibilizar algumas opções de apartamentos acessíveis na planta de seus empreendimentos. Para compreender a exigência é preciso entender a lei nº 13.146 de 2015, chamada Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Foi ela a responsável pelos avanços … Continue lendo “Construtoras deverão disponibilizar apartamentos acessíveis a partir de 2020”
Advogada especialista em Direito Condominial explica como encontrar solução para vida em condomínios. Mediação e reconciliação evitam brigas em condomínios Cachorro latindo sem parar. Vazamento. Cheiro de cigarro entrando pela janela. Espaço na vaga de garagem. Briga de casal. Se você mora em um condomínio, já deve ter passado por algumas dessas confusões. A convivência … Continue lendo “Briga de vizinhos pode parar na Justiça”
O Ministério do Ambiente e da Transição Energética pretende rever legislação para permitir que condomínios possam produzir a sua própria energia através de fontes de energia renováveis, como a energia solar fotovoltaica. De acordo com fontes governamentais, a medida está atualmente em processo de revisão legislativa, pelo Decreto-Lei 153/2014. A iniciativa passaria a contemplar apenas … Continue lendo “Governo quer mudar legislação para que condomínios produzam sua própria energia solar fotovoltaica”