Reclamações por atraso em obras dobram em 2011

Extra

O número de reclamações por descumprimento nos prazos de entrega de imóveis comprados na planta no país subiu 102% no ano passado, em comparação com 2010. Os dados são de um levantamento feito pela Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), entidade para a qual as queixas foram enviadas.

Em 2011, entre 13.890 atendimentos a clientes, 4.489 envolveram queixas por atraso em obras. No ano anterior, de 7.595 reclamações, 2.220 se referiram ao problema. Os dados incluem atendimentos feitos pelo site e também nas sucursais da ABMH.

Advogado da associação, Leandro Pacífico destaca os direitos dos compradores, em caso de descumprimento no prazo de entrega de imóveis adquiridos na planta:

— Em geral, está previsto em contrato o pagamento de multa por atraso, mas tem muita construtora pagando apenas multas irrisórias.

De acordo com Pacífico, a data de entrega das chaves tem que estar prevista em contrato, que deve ser obedecido. O consumidor precisa ficar muito atento ao assiná-lo. Nele, há cláusulas que podem ser ambíguas, com prazo de tolerância, além da data de entrega especificada.

Outras queixas

Além do aumento das reclamações por atraso em obras, a ABMH registrou alta de 85% nas queixas contra construtoras envolvendo rescisão de financiamentos — de 579, em 2010, para 1.070, em 2011 — e de 31% em problemas referentes à estrutura das unidades — de 582, em 2010, para 765, no ano passado. A pesquisa não apresenta um detalhamento por estados.