Como proceder com a venda de um imóvel que tem mais de um dono

Se quiser vender um imóvel, mas não for o único dono. Pode? A resposta é sim. Mas é preciso a autorização de todos os proprietários.

Isso é muito comum no caso de herdeiros. Portanto, se um imóvel pertence a três irmãos, só poderá ser vendido com a concordância de todos. Se algum discordar, restará recorrer à Justiça. Mas vale lembrar que é só uma protelação da venda. O juiz dará ao dono que não quer vender a preferência na aquisição das partes dos outros. Se não houver interesse ou condições de comprar, o juiz autoriza a venda e divide o valor recebido entre todos os proprietários de acordo com a parte que cabe a cada um.

Se um dos proprietários for de menor de idade, mesmo assim o imóvel pode ser vendido, desde que o dinheiro da parte que lhe cabe fique depositado em juízo ou sob responsabilidade de quem o juiz indicar.
Outra situação onde há mais de um dono e que precisa de atenção é a composição de renda. Ela é permitida para aquisição de imóveis na hora do financiamento e esta parceria pode ser desfeita no futuro, mas é necessário excluir um deles do financiamento, mandar uma nova proposta para o banco (se houver um novo componente) ou ter renda para arcar com o financiamento todo.

Para evitar problemas na hora de compôr renda para comprar de um imóvel é preciso fazer uma análise criteriosa do “sócio”. Qualquer pessoa pode compôr renda, não apenas familiares. É o caso de namorados e amigos, mas nesses casos, há o risco de o relacionamento ou a amizade acabar e ser necessário vender o imóvel para fazer a divisão. Ou ir para a Justiça se não houver acordo.

Por isso, é sempre aconselhável, no caso de sociedade para aquisição do imóvel, estipular no contrato, o percentual de cada sócio, pois facilita a divisão no caso de separação.

Fonte: Gazeta Online