Feriados olímpicos alcançam empregados de condomínios?

Na próxima sexta-feira (5/8) começam as Olimpíadas. De acordo com o Decreto nº 41.867, de 21/06/16, publicado no Diário Oficial do Município em 22 de junho, haverá feriados nos dias 5 (sexta-feira, cerimônia de abertura), 18 (quinta-feira, prova de triatlo) e 22 (segunda-feira, grande fluxo nos aeroportos). O segmento abrangido pelo Secovi Rio, quer seja das empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis, quer sejam os condomínios comerciais e residenciais do município do Rio, estão abrangidos pelo feriado.

O Departamento Jurídico do Secovi Rio esclarece que, em se tratando de empreendimento cuja atividade principal é condomínio predial, e sendo a natureza jurídica de condomínio edilício, os empregados, se trabalharem nestes dias, terão direito a uma folga compensatória na mesma semana ou à remuneração em dobro.

Ficaram excluídas do feriado as atividades de comércio de rua, bares, centros comerciais, shoppings, galerias, estabelecimentos culturais e pontos turísticos que, em virtude do grande número de visitantes, deverão funcionar normalmente.

Fonte: Secovi Rio