Quais são os principais direitos dos síndicos?

Já pensou em ser síndico do seu condomínio ou já ocupa esse cargo? Além de deveres, ocupar essa função também traz direitos. O síndico precisa se esforçar para resolver os problemas do condomínio. Desde simples problemas, como garagem, área de lazer, vazamentos e animais, a, até mesmo, desentendimentos entre vizinhos: tudo é com ele. Essa tarefa não é fácil, mas, mesmo com tantas atividades, desempenhá-las com sabedoria e paciência é fundamental.

O síndico também é responsável por cuidar de toda a parte administrativa e burocrática do seu condomínio, e, mesmo nos casos em que exista uma administradora para ajudar a realizar tais serviços, o síndico é o responsável por supervisionar o trabalho da empresa.

Os pré-requisitos para ocupar esse cargo é ser disciplinado, uma pessoa ética, além de ser organizado e se manter em constante atualização sobre assuntos que são de interesse do condomínio. E, acima de tudo, o profissional deve saber na ponta da língua quais são os seus direitos. Confira quais são:

Férias
O síndico possui direito de tirar férias, de acordo com as regras estipuladas pela assembleia geral. Quando estiver ausente, o subsíndico assume o seu papel no condomínio, respondendo pelas funções de síndico.

Remuneração

O síndico tem o direito de receber algum tipo de remuneração pelos serviços prestados, o que deve ser discutido e decidido em assembleia geral. Geralmente, as formas de pagamento são a isenção da taxa de condomínio ou salário de síndico. É importante lembrar que o síndico não é um funcionário do condomínio, mas devem ser recolhidas as obrigações previdenciárias recebendo salário em espécie ou não, para efeito de tributação, a receita e a previdência consideram a isenção uma remuneração, cabendo o recolhimento dos encargos.

Votar em assembleia

Se o mesmo for morador, ele possui o direito de participar das reuniões e ainda votar nas decisões, como qualquer condômino.

Ser condômino ou não

De acordo com o Código Civil brasileiro, o cargo de síndico pode ser exercido por um morador ou condômino, além da opção da contratação de um síndico profissional, que não faz parte do condomínio.

Não ser obrigado a saber tudo

Não é uma obrigação do síndico ter amplo conhecimento técnico sobre todas as áreas do condomínio, mas ele deve buscar saber um pouco mais sobre as questões mais importantes. Além disso, ele pode contratar empresas prestadoras de serviços, para ajudá-lo com questões que não tenha tanta experiência.

O papel do síndico é muito importante para o condomínio, e, por isso, nada mais justo que este personagem tenha seus direitos preservados, tendo, assim, uma motivação a mais para exercer suas funções com qualidade e sabedoria.