Caixa e Polícia Federal firmam acordo para fiscalizar Minha Casa, Minha Vida

Uol

Para garantir que os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida tenham destino certo, a Caixa Econômica Federal e a Polícia Federal firmaram um acordo na segunda-feira (20).

A ideia, de acordo com o banco, é permitir a aplicação correta dos recursos tanto na fase de produção quanto na de comercialização e ocupação das unidades habitacionais que devem ser produzidas pelo programa.

Crimes contra o programa poderão ser identificados por meio dos sistemas inteligentes de cruzamento de dados da Polícia Federal, proporcionando melhores condições de investigação.

“A parceria entre duas instituições, com a capacidade e a credibilidade da Caixa e da Polícia Federal, sinaliza para a sociedade que não se admitirá desvios das finalidades do Programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em nota o vice-presidente da Caixa, José Urbano Duarte.

Identificação de crimes

O protocolo assinado pelos dois órgãos também prevê a centralização da comunicação de indícios de prática de fraudes e irregularidades praticadas com os recursos do Minha Casa, Minha Vida na Polícia Federal.

Até agora, essa comunicação era promovida de forma individualizada pelas agências da Caixa, que repassava as informações para as superintendências regionais da Polícia Federal em todo País.

Com as informações nas mãos da PF, será possível identificar quadrilhas organizadas e desenvolver novas técnicas e tecnologias de prevenção e repressão a esse tipo de crime.

Acordo de cooperação

Em abril, a Caixa e o Conselho Federal de Corretores de Imóveis firmaram acordo de cooperação para que os Crecis (Conselhos Regionais dos Corretores de Imóveis) de todo país passassem a fiscalizar, de forma sistematizada, as atividades dos corretores, das imobiliárias e das empresas que estejam comercializando imóveis do programa.