Atestado médico para frequentar piscinas em condomínios

O verão é uma estação que gera bastante movimento em todas as piscinas. Pois, além de ser período de férias, as temperaturas ficam bem acima do normal, tornando – as em um espaço bem concorrido. Para garantir a qualidade da água e prezar pela saúde dos frequentadores, muitos condomínios optam por pedir um atestado médico aos banhistas, com o intuito de garantir segurança sanitária e o conforto. Em alguns estados como : São Paulo e Santa Catarina já foram decretadas como obrigatória a apresentação do documento para o uso de piscinas coletivas. Mas na falta de uma legislação a nível nacional, cabe o bom senso.

Como funciona esse atestado?

Essa permissão tem a veracidade garantida por um médico habilitado e deve alegar sobre as plenas condições de saúde para frequentar uma piscina compartilhada. Os impedimentos para o uso compartilhado podem ser de doenças de pele até problemas cardiovasculares.

Qual é a real importância desse documento?

É uma garantia a mais que os usuários possuem de segurança, pois algumas enfermidades podem ser transmitidas pela água, como por exemplo: infecções cutâneas, gastrointestinais, respiratórias, entre outras. Antes da emissão deste laudo a vida clínica completa do indivíduo deve ser investigada.

Quais as determinações legais?

A não obrigatoriedade não impede que condomínios, clubes e qualquer outro estabelecimento exija o atestado, desde que a regra esteja bem definida em assembléia ou pela diretoria e amplamente divulgada aos usuários da piscina. Afinal, não há lei que obrigue, mas também não há lei que impeça a exigência.

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