Prédio giratório de Curitiba pode ir a leilão

O primeiro prédio giratório do mundo, construído em Curitiba e com valor estimado em R$ 26 milhões, pode ser leiloado. O edifício Suíte Vollard é alvo de uma ação coletiva ingressada por proprietários de outro prédio da mesma construtora, a Moro Empreendimentos.

As obras do Suíte Vollard foram iniciadas na década de 1990 e, antes de começarem, o edifício já passou a ser considerado um dos destaques arquitetônicos da cidade, atraindo olhares no bairro Mossunguê. Ele foi inaugurado no fim de 2004, mas até hoje o “prédio-conceito” não tem moradores.

A briga judicial contra a Moro se originou em 2001, quando um grupo de proprietários de apartamentos do edifício Ravel, inaugurado em 1996 no bairro Bigorrilho, pediu indenização por problemas na estrutura do prédio. A ação tem valor atualizado de R$ 2,5 milhões.

Segundo o advogado da Moro Empreendimentos, Rafael Felcar, a construtora foi condenada a pagar multas diárias no caso de atraso do pagamento da ação, no entanto os responsáveis pela empresa não foram notificados. O mandado de segurança impetrado pela Moro se apoia na súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina a notificação pessoal da parte envolvida quando a decisão prevê multas diárias. “Atualmente 80% do valor da ação é composta de multas”, diz Felcar. A súmula do STJ foi editada no fim do ano passado, enquanto a primeira decisão contra a construtora saiu em 2004.

Fonte: LicitaMais